Conversando com diversos empreendedores ou futuros empreendedores podemos notar muitas dúvidas sobre o tema do Simples Nacional, e, para responder a maioria delas, criamos esse artigo, voltado para pessoas que, como você, não precisam ser experts, mas que gostariam de ter um entendimento básico sobre o assunto. Continue lendo e entenda o que é, como funciona, quem pode optar e muito mais.
O que é?
O Simples Nacional é uma modalidade de tributação especial cujo objetivo é arrecadação unificada de Impostos e Contribuições. As empresas que estão enquadradas nessa forma de tributação possuem as rotinas e obrigações mensais facilitadas como, por exemplo:
– Obrigações trabalhistas;
– registro empresarial;
– acesso à justiça;
– entre outros, além de uma carga tributária reduzida e unificada (recolhimento de imposto em uma única guia de pagamento).
Tributos englobados no Simples Nacional:
Quem pode ser enquadrado no Simples Nacional?
– Micro e pequenas empresas (ME) e Empresas de pequeno porte (EPP);
– Empresas que não possuam débitos em aberto (débitos sem negociação/parcelamento) com o Governo;
– Empresas com atividades permitidas (Quer saber quais atividades são permitidas? Entre em contato com a gente AQUI).
Entenda quem são Micro e pequenas empresas (ME) e Empresas de pequeno porte (EPP) o que são?
Microempresa é aquela Pessoa Jurídica que obteve receita bruta acumulada no ano-calendário, de até R$ 360 mil.
Empresa de pequeno porte é aquela Pessoa Jurídica que obteve receita bruta acumulada no ano-calendário superior a R$ 360 mil e igual ou inferior a R$ 3,6 milhões.
Alíquotas do Simples Nacional
A determinação da alíquota na qual a empresa irá se enquadrar será influenciada pela atividade exercida e também de acordo com o seu faturamento. As alíquotas podem variar de 4,00% até 22,90% sobre o valor faturamento bruto.
Cada atividade permitida no Simples Nacional está enquadrada dentro de 1 dos 6 anexos do programa conhecida como “tabela do Simples Nacional”.
Por esse motivo, podem ocorrer casos em que uma empresa possua mais de uma atividade e tenha que pagar diferentes alíquotas de imposto.
Considerações finais
Concluímos então que a opção pelo Simples Nacional é uma solução que na maioria das vezes beneficia a sua empresa e contribui muito para a contabilidade dela ficar mais rápida, clara e objetiva. Isso, tanto para você quanto para o fisco que necessita analisar as informações fiscais e contábeis de mais de 18 milhões de empresas ativas no Brasil (conforme o IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).
Então, separe um tempo na sua agenda para marcar com um contador e ter uma conversa franca sobre o assunto, agora que você já tem o conhecimento básico em mãos. No fim das contas, a produtividade da sua empresa é fundamental para a rentabilidade e lucratividade dela.
Por que não facilitar?