Diferentemente de outras áreas, boa parte (talvez a maior parcela) dos profissionais da área da tecnologia da informação são contratados como Pessoas Jurídicas em vez de se integrarem à CLT. Isso geralmente acontece porque as empresas querem diminuir os tributos trabalhistas, além de reduzir os encargos e descontos da folha salarial de seus funcionários.
Logo, para trabalhar como desenvolvedor, programador ou em outras funções da área, as empresas pedem para que o profissional já tenha um CNPJ aberto – é quase que uma “norma” dentro da profissão.
Portanto, neste artigo, vamos reunir algumas informações importantes que você precisa saber sobre o tema e, claro, mostrar como pagar menos impostos trabalhando com tecnologia da informação como PJ.
Profissional de TI pode ser MEI?
Conforme explicamos em outro post aqui no blog da SeeS, nenhum profissional de TI pode ser MEI, a menos que seja um comerciante de equipamentos de informática, instalador de rede de computadores, instrutor de informática ou técnico de manutenção.
Isso significa que, para abrir CNPJ, o profissional deve buscar um outro regime que seja compatível com as características da função.
Neste contexto, a melhor alternativa para quem é profissional de TI e quer trabalhar como Pessoa Jurídica é abrir uma empresa pelo Simples Nacional, o regime que oferece alíquotas menores em comparação aos outros.
Nesta categoria, os tributos e impostos mensais são simplificados e a arrecadação mensal é feita em uma guia única, o que contribui na redução da carga tributária – e em toda burocracia, é claro!
O Simples Nacional foi criado justamente para facilitar a vida de micro e pequenas empresas. A DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), é a guia responsável por arrecadar o IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, ISS e a Contribuição para a Seguridade Social destinada à Previdência Social.
Entretanto, vale destacar que o regime possui algumas limitações. A principal delas é o limite da receita bruta, que é de R$ 4,8 milhões por ano – o que equivale a uma média de R$ 400 mil por mês.
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Como pagar menos impostos trabalhando com tecnologia da informação como PJ?
Existe uma forma de reduzir os impostos agindo dentro da legislação que se chama “Fator R”. Com ele, você pode reduzir a tributação da sua empresa de 15,5% para 6%.
O Fator R (Folha de pagamento [últimos 12 meses] / Receita Bruta [últimos 12 meses]) é o cálculo usado para determinar em qual Anexo do regime tributário Simples Nacional uma empresa se enquadra. Em outras palavras, é o cálculo que determina se a atividade exercida por uma empresa terá como base de tributos as alíquotas do Anexo III ou do Anexo V do Simples Nacional.
Baseado no seu resultado, atividades pertencentes ao Anexo V podem se enquadrar no Anexo III e, com isso, pagar menos impostos, contribuindo, assim, para reduzir o seu gasto mensal.
Com exceção das atividades de advocacia e contabilidade, todas as áreas com atividade de Profissão Regulamentada estão sujeitas ao “Fator R”, entre elas: Suporte em Tecnologia da Informação, Desenvolvimento de Software e outras relacionadas à tecnologia da informação.
Portanto, podemos dizer que a melhor forma para um profissional da área da tecnologia da informação pagar menos impostos é utilizar os benefícios do Fator R!
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Agora que você já sabe como pagar menos impostos trabalhando com tecnologia como PJ, saiba que o suporte de um excelente serviço de contabilidade é fundamental para estar em dia com a Receita Federal e, ao mesmo tempo, reduzir ao máximo a carga tributária da sua empresa.
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