Skip to main content

AccountingFriday

[Accounting Friday #5] Quando os sócios respondem com seu patrimônio pelas dividas da empresa

Hoje é sexta-feira, aquele dia que todo mundo espera.

Afinaaaaal, você já sabe né? É dia de Accounting Friday

Seguindo com nosso querido projeto, escolhemos um assunto bem importante, e que sempre deixa o empreendedor com a pulga atrás da orelha.

Se a minha empresa ficar devendo? Quando os sócios irão responder com seu matrimonio? 

Para que você não fique preocupado, nós iremos te explicar

Vem conferir:

Transcrição do Vídeo

Fala galera, beleza?

Aqui é o Luan da Sees Contabilidade Online .

E hoje nós vamos falar sobre sociedade limitada e quais são as responsabilidades dos sócios nesse tipo de sociedade, acompanhe:

A pergunta que chega muito para nós aqui na Sees Contabilidade Online é quando o empreendedor tem outros sócios e irá abrir uma empresa, ou seja, uma empresa de Sociedade Limitada

Luan, eu como sócio dessa empresa, qual é a minha responsabilidade perante essa empresa e perante os credores dela, com relação aos meus bens pessoais?

A Sociedade Limitada, ela foi criada para que todos os credores tenham direito a receber da
empresa até o limite dela e a partir desse momento que a empresa não tiver mais saldos e valores a compensar esses credores, os sócios deverão responder somente com o valor do capital social subscrito no contrato social e integralizado.

O que isso quer dizer?

Subscrito é quando no contrato social foi determinado, que por exemplo, o Sócio A
vai aplicar mil reais e o Sócio B irá aplicar na empresa mil reais também. Isso é subscrito.

No contrato social pode ser determinado que os sócios irão aplicar ou integralizar esse valor
no ato da constituição do mesmo, ou seja, quando a empresa abrir sua conta pessoa jurídica ela terá que aplicar esse valor ou irá fazer isso em um segundo momento já com a data pré fixada no contrato social.

O que acontece é que os sócios só irão responder para os credores da empresa com bens fixado até esse valor, quando ultrapassados, não deverão mais ter responsabilidade sobre aqueles valores para os credores.

Isso parece um pouco injusto não é?

Pois bem isso é um ponto para que seja fomentado o empreendedorismo no país.
Afinal, o empreendedor já possui muitos riscos: está abrindo um negócio novo, ele está
enfrentando diversos desafios, enfrentando o mercado e possui também a legislação tributária então é algo que se impõe como um “benefício” para que o sócio possa responder somente até o valor da sociedade.

Bom, essa é a regra geral, porém nós temos as exceções, e para essa regra são muitas.

Aqui nós vamos citar apenas algumas que são as mais comuns e que as pessoas
geralmente acabam se enquadrando quando isso acontece.

A Lei e ao Contrato Social
Vamos supor que determinado sócio está efetuando uma lavagem de dinheiro (lavagem de dinheiro é crime) e nesse caso a pessoa física em questão, irá responder com seus bens pessoais, sim!

Outro ponto que acaba desvinculando pessoa física e jurídica está relacionado a leis trabalhistas ou dívidas trabalhistas na realidade.

Quanto a essas dívidas trabalhistas, se a empresa não tiver saldo, ou o capital social não
corresponder a essas dívidas, os sócios irão corresponder sim com seus bens pessoais.

Outro ponto muito comum e que nós Contadores devemos sempre orientar nossos clientes é com relação à confusão patrimonial entre pessoa física e jurídica.

Nesse caso entra a real importância de manter uma contabilidade em dia e a real importância de que os sócios não misturem seus bens pessoais com pessoa jurídica.

Um exemplo bem comum:

Se o sócio for comprar um carro para uso pessoal dele, ele deverá comprar na pessoa
física e não na jurídica.
Carros comprados na pessoa jurídica devem ser utilizados para as atividades com fins da
empresa.

Os sócios que passam contas pessoais no cartão da empresa, que misturam todos os
seus bens e não mantém uma contabilidade devidamente registrada e orientada no seu no seu mês a mês, com certeza, em algum momento se os credores virem a reclamar sobre um valor a receber, poderá assim, ser desvinculado pessoa física e jurídica.
E aí sim, os sócios responderão com seu patrimônio pessoal.

Esses são alguns exemplos que a pessoa física corresponde com os seus bens
pessoais para pessoa jurídica.

Muito obrigado e até a próxima semana.

Luan Tavares

Empreendedor e Contador com mais de 10 anos de experiência na área Contábil/Fiscal/Tributária. Desenvolveu sua carreira em consultoria de recuperação de tributos indiretos em empresas de médio e grande porte (Multinacionais), dispondo de sólidos conhecimentos em gestão fiscal e práticas de Planejamento Tributário.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *